A Advogada e Sócia Alice Pituco publicou, em parceria com a autora Dra. Simone Tassinari Cardoso Fleishmann, artigo científico na renomada Revista Eletrônica de Direito Civil Civilística, em que analisam o instituto da renúncia ao direito concorrencial de cônjuges e companheiros de maneira antecipada e recíproca.
O objetivo das autoras foi investigar a viabilidade da renúncia ao direito de concorrer à herança do cônjuge e do companheiro de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro atual. Utilizando uma abordagem metodológica sólida, o artigo baseia-se em uma extensa revisão bibliográfica dos principais autores e referências atualizadas sobre o tema, além de uma minuciosa análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça. A coleta de dados em censo e a análise de discurso das decisões fortalecem ainda mais os argumentos apresentados.
Se você está interessado(a) em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto e compreender melhor esse tema tão relevante do Direito das Famílias e das Sucessões, não deixe de conferir o artigo completo no link: Artigo Renúncia ao Direito Concorrencial