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Como se calcula o valor da pensão alimentícia?

A pensão alimentícia pretende a satisfação das necessidades de quem não pode provê-las pelo próprio trabalho. Geralmente o pai ou mãe que reside com os filhos costuma arcar com despesas que são muitas vezes imperceptíveis (como contas de gás, luz, água, internet…). Desse modo, o pai ou mãe que deixa de residir com os filhos deve ser o responsável por alcançar um valor capaz de suprir as suas necessidades.

Contudo, não há um valor pré-determinado para a pensão alimentícia. Em que pese exista um costume da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de nosso país de fixar o valor da pensão alimentícia em 30% dos rendimentos do alimentante (quem paga a pensão), não há qualquer dispositivo de lei que determine a obrigatoriedade desse percentual.

 

A pensão alimentícia deverá ser calculada de acordo com as necessidades do alimentando (quem recebe a pensão) e as possibilidades do alimentante (quem paga a pensão), respeitando a proporcionalidade entre tais requisitos. Para o cálculo, deverão ser demonstradas as despesas com moradia, saúde, educação e alimentação.

A pensão alimentícia deve também garantir que o alimentando tenha acesso ao mesmo contexto social em que está inserido o alimentante. Ou seja, também deverão ser alcançadas despesas relacionadas à condição social do alimentante, como lazer, vestuário e atividades extracurriculares. É indispensável que o responsável guarde todas as notas fiscais e comprovantes de despesas, a fim de comprovar os valores realmente gastos.

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